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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 15:43
Penhora. Ampliação
Petição requerendo ampliação de penhora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:58
Introdução à Propriedade Industrial
estudos sobre a Propriedade Industrial, na qual trata apenas de uma pequena introdução sobre tal assunto.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:02
Propriedade industrial. Recurso especial.
Pedido de cancelamento de decisão administrativa que acolheu registro de marca.Limitação geográfica à proteção do nome empresarial.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 15:03
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 10:37
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:35
Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
oriundas do contrato, a vendedora buscou judicialmente a penhora dos direitos da compradora sobre o imóvel.